• Letícia Cruz

Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação


A Federação de Atletismo do Rio, sem fins lucrativos, foi condenada ao pagamento de verbas trabalhista a um ex-funcionário. Após diversas tentativas de execução, sem êxito, o empregado solicitou a desconsideração da personalidade jurídica, e o pedido foi julgado procedente.


Assim, o vice-presidente da federação teve sua conta bloqueada. Ele opôs embargos à execução, alegando nulidade da citação, que foi enviada para um endereço errado, que restringiu seu direito de defesa.

Fonte: Conjur

https://www.conjur.com.br/2021-out-24/juiza-rejeita-desconsideracao-personalidade-juridica-federacao